Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui este julgamento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Este Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este que decidiu este Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este pacto relativo à disputa A cerca de os planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussão Acerca a correçãeste ..

Nem precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa de regularização de ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais que decorrem da Operaçãeste Persona, que investigou esquema por sonegação de impostos na importação que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana companhias de que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Utilizando a medida, este contribuinte deterá a hipotese ..

TJ/SP considerou que a MANEIRA geométrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado este formulário de contato do TJ/SP negou (), por maiori..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre este poder por a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes com autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca de sete casos sobre a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O mesmo assunto deve ser julga..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussão de que envolve a cobrança do PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em um recurso do relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que o contribuint..

O fracasso por 1 empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – este caso Madoff confira meu blog – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal de Just..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, tais como no âmbito da soluçãeste por conflitos link legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

Os casais qual se casam em regime do separaçãeste do bens não podem possibilitar ter AS SUAS posses penhoradas no futuro de modo a pagamento de pensãeste alimentícia de filho, precisamente de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados os..

Nãeste constitui fato gerador do Imposto sobre Circulação do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento por mercadoria do 1 de modo a outro estabelecimento do exatamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal de ..

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